Áreas de Atuação

Escritório de Advocacia e Consultoria jurídica especializada, com enfoque na Área Cível, Tributária, Criminal, Empresarial. Possui sede em Aracaju/SE, atuante em todo o território nacional.

Atuação em Direito Civil:

  • Revisão de contratos (ação revisional)
  • Usucapião 
  • Ações possessórias 
  • Ações de despejo 
  • Inventário Judicial e extrajudicial
  • Testamento
  • Anulação de Testamento
  • Indenização por dano moral
  • Indenização por dano material
  • Assessoria para a constituição 
  • Alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas 
  • Cobrança de condomínio 
  • Ações referentes ao Código de Defesa do Consumidor, entre outros.

Atuação em Direito Comercial (Empresarial):

  • Dissolução de Sociedade 
  • Assessoria Jurídica Preventiva
  • Falência 
  • Recuperação Judicial 
  • Alvará de Funcionamento de Estabelecimento Comercial
  • Contratos Bancários 
  • Revisão de Cláusulas Abusivas 
  • Representação Comercial 
  • Marcas e Patentes, entre outros.

Atuação em Direito Tributário:

  • Planejamento Tributário
  • Consultoria Tributário
  • Assessoria contenciosa em ações movidas pelo Fisco
  • Atuação junto ao CARF
  • Defesas Administrativas
  • Defesa em Execuções Fiscais
  • Parcelamentos de dívidas
  • Recuperação de Créditos Tributários
  • Certidão Negativa de Débitos

Atuação em Direito Penal:

  • Liberdade Provisória
  • Inquérito Policial
  • Crimes Econômicos
  • Patrimônio Público
  • Preso em Flagrante
  • tráfico interestadual (entorpecentes)
  • Contrabando
  • Descaminho
  • Quadrilha e Bando
  • Falsificação
  • Crime de Trânsito
  • Infrações em Licitações
  • Infrações Ambientais
  • Infração ao Consumidor
  • Concorrência Desleal
  • Descaminho de Mercadorias
  • Fraudes em Geral
  • Esclarecimento a Policia
  • Lavagem de Dinheiro
  • Receptação de Carga
  • Sonegação de Impostos
  • Sonegação Fiscal
  • Violação Autoral
  • Prisão Preventiva
  • Prisão Temporária
  • Prisão Flagrante
  • Prisão Cautelar
  • Concessão Liberdade
  • Concessão Provisoria
  • Concessão Fiança
  • Evasão de Dividas
  • Acusações Criminais
  • Dispensabilidade da Fiança
  • Estelionato
  • Processo Penal
  • Processo Criminal
  • Furto Qualificado
  • Medida Cautelar
  • Homicídicio
  • Lesão Corporal
  • Calunia, Injúria e Difamação
  • Falsificação
  • Audiencia Custódia
  • Receptação
  • Organização Criminosa
  • Revisão Criminal
  • Associação Criminosa
  • Colarinho Branco
  • Falimentar
  • Inquerito Policial
  • Inquerito Penal
  • Crimes Aduaneiros
  • Falsidade Documental
  • Falsidade Ideologica
  • Falsificação Documento
  • Omissão Socorro e Fuga
  • Habeas Corpus
  • Relaxamento Prisão
  • Requerimento Revogação